Apresentação Bem-vindo ao site institucional da OwnCare.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site disponível em www.owncare.com.br, bem como de seus conteúdos, formulários de contato, páginas de cadastro na lista de espera e demais funcionalidades disponibilizadas aos visitantes. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, recomendamos que interrompa a navegação.

Sobre a OwnCare e a Natureza do Site

A OwnCare é uma plataforma digital destinada ao gerenciamento de informações pessoais de saúde, caracterizando-se como um Personal Health Record (PHR), ou Registro Pessoal de Saúde. Diferentemente do prontuário eletrônico mantido por hospitais ou clínicas, o PHR é gerenciado pelo próprio usuário, que decide quais informações deseja registrar, armazenar e compartilhar.

A OwnCare não presta serviços médicos, de enfermagem, diagnóstico, tratamento, telemedicina ou atendimento de urgência/emergência, nem substitui o acompanhamento realizado por profissionais ou serviços de saúde.

Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo, permitindo que visitantes conheçam a solução, acompanhem novidades e realizem o cadastro na lista de espera para o lançamento da plataforma. As regras de uso do aplicativo/plataforma PHR serão regidas por Termos de Uso próprios no momento do acesso à aplicação.

Finalidade do Site

O site institucional da OwnCare atua como o principal canal de comunicação e transparência entre a nossa equipe e o público em geral, tendo como objetivos centrais:

• Apresentar a missão, a história e as informações institucionais sobre a OwnCare, detalhando o propósito que nos move e a experiência técnica das fundadoras na área da saúde que fundamenta a criação da plataforma. Buscamos, com isso, educar e familiarizar o público com o conceito de Personal Health Record (PHR), demonstrando como essa inovação tecnológica transforma e simplifica a jornada do paciente.
• Divulgar conteúdos informativos, materiais educativos e novidades sobre gestão de saúde pessoal, autocuidado, gestão de doenças crônicas e organização do histórico familiar. O intuito é promover o engajamento do usuário com sua própria saúde de forma preventiva, antes mesmo do lançamento oficial do aplicativo.
• Disponibilizar canais diretos e facilitados de contato com a nossa equipe, estabelecendo um diálogo aberto para esclarecimento de dúvidas, recebimento de feedbacks preliminares e interação com futuros usuários, profissionais da saúde e potenciais parceiros institucionais.
• Permitir o cadastro seguro de interessados em nossa lista de espera (waitlist). Esse cadastro possibilita que os usuários garantam acesso antecipado para testar a solução, recebam comunicações exclusivas sobre o desenvolvimento do produto e participem ativamente da construção de uma ferramenta centrada em suas necessidades reais de cuidado.
• Disponibilizar informações gerais, recursos visuais e explicações detalhadas sobre as funcionalidades da futura plataforma, com destaque especial para o “Card de Saúde” — uma ferramenta desenvolvida para garantir o compartilhamento e acesso imediato a dados vitais (como tipo sanguíneo, alergias, condições crônicas e contatos de confiança) em consultas ou situações de urgência, proporcionando mais autonomia ao paciente e segurança na tomada de decisão pelos profissionais.

Cadastro na Lista de Espera e Envio de Informações

Para participar da lista de espera ou enviar mensagens, o usuário precisará preencher formulários com dados básicos. Ao fornecer seus dados, o usuário declara que fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas; possui capacidade legal (é maior de 18 anos) ou está devidamente representado para demonstrar interesse na solução; e está ciente de que o fornecimento de dados falsos pode inviabilizar o contato e o futuro acesso à plataforma.

Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da OwnCare de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira. É terminantemente proibido utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes; tentar acessar áreas administrativas, servidores ou bancos de dados do site sem autorização; utilizar robôs, scrapers, crawlers ou ferramentas automatizadas que possam sobrecarregar ou comprometer a estabilidade do site; e reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo o nome e marca OwnCare, logotipos, identidade visual, textos, layout, gráficos e ilustrações (como as representações do “Card de Saúde”) — é de propriedade exclusiva da OwnCare e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98). Nenhuma cópia, modificação ou comercialização é permitida sem autorização expressa por escrito.

Privacidade e Proteção de Dados

O respeito à privacidade e a segurança dos dados são pilares da OwnCare. Todo o tratamento de dados pessoais realizado através deste site (como o recolhimento de e-mail e WhatsApp nos formulários) ocorre em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares estão detalhados na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas ou redes sociais de terceiros (como Instagram, WhatsApp, LinkedIn ou matérias na imprensa). A OwnCare não possui controle e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança ou conteúdos desses sites externos.

Limitação de Responsabilidade e Disponibilidade

Envidamos nossos melhores esforços para manter o site seguro e disponível 24 horas por dia. No entanto, o acesso pode sofrer interrupções temporárias por falhas técnicas, manutenções ou motivos de força maior. A OwnCare não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site institucional.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE INSTITUCIONAL

Nota importante: Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à navegação e captação de contatos através do nosso site institucional. A plataforma digital OwnCare (Personal Health Record) possui regras de privacidade e segurança de dados de saúde próprias, apresentadas no momento de criação de conta no aplicativo.

Quem Somos (Controlador de Dados)

A OwnCare é uma healthtech focada no desenvolvimento de soluções digitais para organização de históricos pessoais de saúde. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a OwnCare atua como Controladora dos dados pessoais coletados neste site institucional, definindo as finalidades e os meios de tratamento dessas informações.

Quais Dados Pessoais

Coletamos Buscamos coletar apenas o mínimo de dados necessários para o funcionamento do site e para o contato inicial com nossos futuros usuários.

Dados fornecidos voluntariamente: Coletamos dados através dos nossos formulários de lista de espera e contato, que incluem: nome ou como prefere ser chamado, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, número de telefone/WhatsApp e mensagens ou dúvidas enviadas por você.

Dados coletados automaticamente: Durante a navegação no WordPress, coletamos automaticamente informações como endereço IP e porta lógica de origem, data, horário, tempo de permanência no site, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas (através de cookies de medição).

Para Quais Finalidades e Bases Legais Utilizamos Seus Dados

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma “base legal” justificada. Utilizamos seus dados para:

• Cadastrar você em nossa lista de espera: Para informar sobre o lançamento da OwnCare, envio de novidades por e-mail e contato via WhatsApp. Base legal: Consentimento (Art. 7º, I), obtido ao marcar a caixa de concordância no formulário. Pode ser revogado a qualquer momento.
• Responder a dúvidas e solicitações: Enviadas por nossos canais de atendimento. Base legal: Execução de procedimentos preliminares (Art. 7º, V), necessário para atender à sua própria solicitação.
• Análise de métricas de tráfego e melhoria da usabilidade do site: Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX), para apoiar e promover nossas atividades institucionais, sem prejudicar seus direitos fundamentais.
• Registros de acesso à aplicação: Armazenamento de IP e data/hora de acesso. Base legal: Obrigação Legal (Art. 7º, II), visando o cumprimento do Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Com Quem Compartilhamos Seus Dados

A OwnCare não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento restringe-se ao necessário para a operação do site institucional, exclusivamente com: provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem onde o site está hospedado; ferramentas de e-mail marketing e CRM (utilizadas para organizar a lista de espera e enviar mensagens de boas-vindas); e autoridades públicas ou judiciais (exclusivamente quando houver determinação legal).

Transferência Internacional de Dados

Algumas das ferramentas tecnológicas de marketing, computação em nuvem ou analytics que integramos ao nosso site podem ter servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os parceiros adotam padrões internacionais de proteção de dados e cláusulas contratuais compatíveis com a LGPD.

Armazenamento, Segurança e Retenção

Adotamos práticas compatíveis com a indústria, como certificados SSL/TLS (navegação HTTPS segura com cadeado), firewalls para WordPress, controle de acesso restrito à equipe técnica e senhas criptografadas. Os dados da lista de espera serão mantidos até que a plataforma seja lançada e você decida criar sua conta definitiva, ou até que você solicite a remoção ou revogue o seu consentimento. Os logs de acesso (IP e data/hora) são mantidos pelo prazo obrigatório de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui total controle sobre seus dados. A qualquer momento, você pode nos solicitar de forma gratuita: a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos ou desatualizados; a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento (como sair da lista de espera); a revogação do consentimento para não receber mais mensagens no WhatsApp ou e-mails; e informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados ou a portabilidade dessas informações.

Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos suas informações, entre em contato diretamente pelo e-mail: privacidade@owncare.com.br.

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POLÍTICA DE COOKIES DO SITE

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto salvos no seu navegador (Chrome, Safari, Edge, etc.) quando você visita o nosso site institucional. Eles servem para fazer o site funcionar corretamente, lembrar suas preferências de navegação e nos ajudar a entender como os visitantes interagem com nossas páginas.

Como Utilizar o Gerenciamento de Cookies

Ao acessar nosso site pela primeira vez, você verá um banner de aviso de cookies. Você tem a liberdade de aceitar todos, recusar os não essenciais ou configurar suas preferências através da ferramenta de gestão de consentimento do site. Você também pode bloquear cookies diretamente nas configurações do seu próprio navegador a qualquer momento. Lembramos que, se você optar por bloquear cookies essenciais, alguns recursos do site poderão apresentar instabilidade.

Categorias de Cookies Utilizados no Nosso Site

Durante a sua visita, nosso site pode ativar as seguintes categorias de cookies:

• Cookies de Terceiros e Marketing: São instalados por ferramentas de terceiros conectadas ao site, como o botão do WhatsApp, vídeos do YouTube incorporados ou scripts de redes sociais (como o Meta Pixel _fbp), para medir a conversão da nossa lista de espera. Podem ter duração de até 3 meses.
• Cookies Estritamente Necessários: São essenciais para carregar a página no WordPress, garantir a segurança contra ataques automatizados (spam) e salvar sua preferência de aceitação de cookies no banner. Eles não podem ser desativados. Exemplos: wp-settings, wordpress_test_cookie. Possuem duração que varia do fim da sessão até 1 ano.
• Cookies de Desempenho e Estatística: Coletam informações anônimas de como o site é utilizado (como quais páginas são mais acessadas e o tempo na página) para melhorarmos a performance e o conteúdo. Geralmente são providos por ferramentas analíticas (como Google Analytics _ga, _gid ou Microsoft Clarity) e possuem duração de 24 horas até 2 anos.
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